Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7316/2023